Author: Adriano Moralles

QUAIS SÃO OS TIPOS DE RESCISÃO CONTRATUAL?

Quais as verbas são devidas em cada modalidade rescisória? A quebra de vínculo empregatício possui várias modalidades. Destacamos as seguintes: Demissão por justa causa; Demissão sem justa causa; Culpa recíproca; Demissão consensual ou por comum acordo; Pedido de demissão por justa causa; Pedido de demissão sem justa causa; Demissão por justa causa A demissão por justa […]
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Black Friday – Os cuidados legais que sua empresa deve ter

Tornando-se cada ano mais popular no Brasil, o “Black Friday” é realizado na quarta sexta-feira do mês de novembro, apesar de muitos lojistas utilizarem o mês todo, e tem como finalidade a limpeza de estoques para os lançamentos do Natal. No entanto, as empresas devem estar preparadas em todos os aspectos, sobretudo juridicamente, evitando-se tornarem […]
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Black Friday movimenta o comércio eletrônico e crescem os riscos de golpes

O comércio eletrônico deve encerrar o ano com um crescimento de 38%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que avalia a mudança nos hábitos dos brasileiros, impulsionada pela pandemia de Covid-19. Segundo uma pesquisa realizada pelo Google, na próxima sexta-feira, 26, dia da tão esperada Black Friday, 64% dos consumidores do país indicaram […]
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AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO QUE NÃO POSSUÍA INTERVALO PARA AMAMENTAR O FILHO DEVE SER INDENIZADA

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma auxiliar de higienização que foi inviabilizada de amamentar o filho durante a jornada de trabalho. O valor total da reparação foi fixado em R$ 3,5 mil. A decisão reformou a sentença do juízo […]
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JUIZ RECONHECE DUPLA MATERNIDADE DE CASAL HOMOAFETIVO QUE FEZ INSEMINAÇÃO CASEIRA

A Vara da Família e Órfãos do Norte da Ilha, em sentença do magistrado Giuliano Ziembowicz, reconheceu a dupla maternidade de casal homoafetivo que recorreu a inseminação caseira para geração de seu bebê e concedeu-lhes o direito de proceder ao registro civil do filho sem a necessidade da comprovação do acompanhamento técnico de serviço especializado […]
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